26/03/2013 14h51 - Atualizado em 26/03/2013 15h48
Efeito da decisão foi suspenso pelo mesmo juiz que determinou ação.
Efeito da decisão foi suspenso pelo mesmo juiz que determinou ação.
Moradores voltavam a carregar móveis para suas casas.
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Moradores colocam móveis e eletrodomésticos de volta em suas casas (Foto: Márcio Pinho/G1)
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo informou, no começo da tarde desta terça-feira (26), que foi suspensa a decisão do juiz de primeira instância que determinava a reintegração de posse de terreno no Jardim Iguatemi, na Zona Leste de São Paulo. A estimativa é que a área tenha 120 mil metros quadrados, 800 moradias e cerca de 1,7 mil habitantes.
O TJ diz que a decisão foi suspensa pelo juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Itaquera. O magistrado foi o mesmo que concedeu a liminar para a reintegração parcialmente cumprida nesta manhã.
A reintegração de posse foi acompanhada pela Tropa de Choque e outras forças de segurança. Houve confronto e ao menos duas pessoas ficaram feridas.
Logo após a ação policial e o começo da retirada dos moradores, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que tinha solicitado a suspensão da reintegração para o cadastramento das famílias, mas que o pedido foi negado pela Justiça. Ele afirmou que prepara um Decreto de Utilidade Pública (DUP) para fazer a desapropriação.
Durante a tarde desta terça-feira (26), moradores usaram tratores que estavam estacionados e seriam usados para a demolição, para abrir uma rua no terreno. As máquinas pertencem ao proprietário da área, segundo os moradores.
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Alívio
Os moradores do terreno voltavam para suas casas no início da tarde, logo após a polícia deixar a frente do terreno, por volta das 13h. Eles comemoravam e levavam seus pertences em caixas de papelão. Até um caminhão de mudança voltou para deixar móveis de uma moradora.
Os moradores do terreno voltavam para suas casas no início da tarde, logo após a polícia deixar a frente do terreno, por volta das 13h. Eles comemoravam e levavam seus pertences em caixas de papelão. Até um caminhão de mudança voltou para deixar móveis de uma moradora.
Edneia Fonseca, de 30 anos, era uma das que mais comemoravam. “Tem muita gente sem moradia em São Paulo. Nós cuidamos desse terreno. Eu gastei R$ 10 mil para erguer a minha casa”, diz ela, que vive na área com os quatro filhos. Edneia passou a noite em claro, já que havia sido informada da reintegração na segunda-feira (25). Desmontou janelas, a fiação, a caixa d’água e colocou os colchões fora de casa.
No início da tarde, Edneia tinha marcas na perna, segundo ela, conseqüência do confronto com a polícia. “Não tinha a menor necessidade de jogarem bomba de efeito moral”, disse.
Paulo Garcez afirma que foi agredido. “Tomei borrachada. Se sair daqui, não tenho para onde ir”, diz Garcez, que tem 42 anos e vive na casa de tijolos e um só cômodo com a mulher e o filho.
Os moradores afirmam que o bairro, que ficou conhecido como Jardim Alto Alegre, começou a ser ocupado há cerca de um ano e dois meses. Moradores de bairros vizinhos, como São Mateus, e até de cidades do ABC e Guarulhos, resolveram se mudar para o terreno. A estimativa entre os habitantes é que vivam no morro entre 600 e 700 famílias.
Prefeitura quer decretar utilidade pública
Segundo Haddad, a prefeitura vai publicar um Decreto de Utilidade Pública (DUP) para suspender a remoção das famílias e fazer a desapropriação do terreno. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 1,7 mil pessoas ocupam a área de 120 mil m². Já a prefeitura, estima que existam quase três mil pessoas no local.
Segundo Haddad, a prefeitura vai publicar um Decreto de Utilidade Pública (DUP) para suspender a remoção das famílias e fazer a desapropriação do terreno. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 1,7 mil pessoas ocupam a área de 120 mil m². Já a prefeitura, estima que existam quase três mil pessoas no local.
O governo do estado também afirma buscar a suspensão da reintegração. "Antes de iniciar, por ordem judicial, a reintegração, a Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Segurança Pública já haviam tentado intermediar um acordo entre os moradores, proprietário do terreno, Ministério Público, Prefeitura e Poder Judiciário, para que a reintegração fosse suspensa", afirma a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Segundo o secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Fernando Massoneto, em 11 de março a Prefeitura foi notificada para efetuar o cadastramento das famílias. Dez dias depois, enviou uma petição à Justiça solicitando um período maior para a realização do cadastramento, mas também teve o pedido negado.
O recurso de suspensão da reintegração de posse foi negado nesta segunda-feira (25), segundo a administração municipal.
“O que pedimos é a suspensão do processo de reintegração para que a gente possa concluir o processo de recadastramento das famílias e pensar em uma destinação”, afirmou Massoneto.
De acordo com o secretario, o proprietário do terreno foi localizado, mas não manifestou interesse em dialogar com a prefeitura para encontrar uma solução amigável. A administração municipal não soube informar o valor avaliado do terreno.
De acordo com o secretario, o proprietário do terreno foi localizado, mas não manifestou interesse em dialogar com a prefeitura para encontrar uma solução amigável. A administração municipal não soube informar o valor avaliado do terreno.
Confronto
O confronto entre policiais militares e moradores de um terreno invadido deixou dois feridos na manhã desta terça-feira (26) durante a reintegração de posse na Avenida Bento Guelfi, no Jardim Iguatemi, na Zona Leste de São Paulo.
O confronto entre policiais militares e moradores de um terreno invadido deixou dois feridos na manhã desta terça-feira (26) durante a reintegração de posse na Avenida Bento Guelfi, no Jardim Iguatemi, na Zona Leste de São Paulo.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o processo de reintegração de posse foi movido pelo dono do terreno, Heraclides Batalha de Camargo Filho, contra a Sociedade Amigos do Jardim Alto Alegre.
Ele acompanhou a ação policial. Perguntado se havia tentado negociar com as famílias, o proprietário respondeu: "como, eles são invasores. Eles invadiram a minha terra", disse Heráclides Filho.
A defesa dos moradores busca apoio político. "Nós estamos aguardando os meios e estamos buscando também ajuda política para tentarmos conversar e termos uma medida que não seja tão prejudicial às famílias", diz Ricardo Sampaio, advogado da associação dos moradores.
Ele acompanhou a ação policial. Perguntado se havia tentado negociar com as famílias, o proprietário respondeu: "como, eles são invasores. Eles invadiram a minha terra", disse Heráclides Filho.
A defesa dos moradores busca apoio político. "Nós estamos aguardando os meios e estamos buscando também ajuda política para tentarmos conversar e termos uma medida que não seja tão prejudicial às famílias", diz Ricardo Sampaio, advogado da associação dos moradores.
Máquinas que seriam usadas na demolição são usadas para abrir rua na desapropriação (Foto: Márcio Pinho/G1)fonte:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/03/justica-suspende-reintegracao-de-posse-em-area-na-zona-leste-de-sp.html
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