Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Presidente Dilma sugeriu realização de consulta popular com 5 temas.
523 comentários
Pressionado pelos únicos três partidos que ainda cogitam a realização de um plebiscito, o PT decidiu nesta terça-feira (16) reduzir o texto do projeto de decreto legislativo que convoca uma consulta popular sobre reforma política a três temas - sistema eleitoral, financiamento de campanha e mecanismos de participação popular.
saiba mais
Paralelamente à proposta do plebiscito, a Câmara instalou tarde desta terça-feira (16) o grupo de trabalho que terá a tarefa de elaborar, em 90 dias, projetos para reforma política. A primeira reunião do colegiado será nesta quarta (17). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, voltou a afirmar que as mudanças devem ser submetidas a um referendo.
O referendo é um tipo de consulta popular em que os cidadãos manifestam se concordam ou não com um projeto já aprovado pelos parlamentares. Já o plebiscito é a convocação dos eleitores para decidir sobre o que será mudado na lei.
A primeira versão do decreto para um plebiscito, apresentada nesta manhã ao PSB, PDT e PCdoB, propunha que cinco perguntas fossem feitas ao eleitorado. Segundo o líder do partido, José Guimarães (CE), a decisão de reduzir os tópicos ocorreu após “ponderação” das três siglas.
“Hoje, no café da manhã, o PSB, o PDT e o próprio PCdoB ponderaram. Eu sugeri à deputada Iriny Lopes (PT-ES), que coordena o grupo de trabalho da bancada, que nós resumíssemos a três questões: sistema eleitoral, mecanismos de financiamento de campanha e mecanismos de participação popular”, afirmou.
Isolado, o PT tenta elaborar um texto de decreto legislativo para convocar o plebiscito da reforma política, conforme proposto pela presidente Dilma Rousseff. São necessárias 171 assinaturas para que o projeto seja protocolado. O documento precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara antes de seguir para o plenário. Se for aprovado, irá em seguida para a CCJ do Senado e, depois, para o plenário.
O líder do PT afirmou que o objetivo é que o decreto esteja pronto e com as 171 assinaturas coletadas na primeira metade de agosto. “Nós queremos que em agosto, lá pelo dia 10 de agosto, a gente concretize a viabilização do decreto de convocação do plebiscito.”
Com a decisão de reduzir para três temas, o decreto que está sendo elaborado pelo PT excluiitens que Dilma sugeriu na mensagem presidencial que propunha a realização do plebiscito. Para a presidente, a consulta popular deveria abordar os seguintes pontos: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.
Primeira versão
A primeira versão do decreto legislativo feita pelo PT propunha que cinco perguntas fossem feitas ao eleitor no plebiscito. A primeira trata de financiamento de campanha e diz: “Você concorda que empresas façam doações em campanhas eleitorais?”
A primeira versão do decreto legislativo feita pelo PT propunha que cinco perguntas fossem feitas ao eleitor no plebiscito. A primeira trata de financiamento de campanha e diz: “Você concorda que empresas façam doações em campanhas eleitorais?”
A segunda se referia ao sistema eleitoral e indagava ao eleitor se ele preferia o sistema proporcional, o sistema distrital, o sistema misto ou o sistema majoritário. A terceira pergunta tratava de fidelidade partidária e dizia: “Você concorda que o parlamentar possa sair do partido pelo qual foi eleito sem perder o mandato?”
A quarta era sobre cota mínima para mulheres no Legislativo. A última questão dizia: “Você concorda que a população participe opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de propostas de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?”http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/pressionado-pt-deve-resumir-decreto-do-plebiscito-tres-temas.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário