24/01/2012 Polícia passa a noite vigiando terreno desocupado no interior de São Paulo

creditos da foto: http://oglobo.globo.com  Polícia passa a noite vigiando terreno desocupado no interior de São Paulo São centenas de pessoas em abrigos. Na segunda-feira (23), houve mais confrontos entre a polícia e moradores da região de Pinheirinhos. A madrugada foi tensa no interior de São Paulo. Depois de mais um dia de violência, a polícia de São José dos Campos passou a noite vigiando o terreno do bairro do Pinheirinho. As famílias retiradas do local ainda estão em abrigos. São centenas de pessoas em abrigos. A prefeitura diz que já existem planos para a criação de programas habitacionais para absorver as famílias retiradas do local. Na segunda-feira (23), houve mais confrontos entre a polícia e moradores. Juristas discutem se a Justiça estadual agiu corretamente ao pedir a reintegração. Há dois dias, 770 pessoas estão passando a noite fora de casa, divididas em três abrigos e com a preocupação de não saber para onde ir. “A situação é que a gente precisa de um teto. Aqui tem cadeirantes, famílias, idosos e crianças. Tudo jogado”, conta a dona de casa Joseane de Oliveira. “Eu tenho uma sinalização do governo federal e um compromisso já do governador Geraldo Alckmin de apoio total para incluir essas pessoas no programa habitacional”, afirma o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury. O sossego do interior está longe de São José dos Campos. O processo de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho começou na manhã de domingo (22). Os ocupantes do terreno protestaram. Na segunda-feira (23), foi mais um dia de conflito. Moradores atiraram pedras na polícia, que respondeu com bombas de efeito moral e balas de borracha. Vândalos voltaram a causar incêndios em uma biblioteca e em um caminhão. O medo se espalhou pelos bairros vizinhos, e a insegurança também. Imagens das câmeras de monitoramento mostram a invasão de uma padaria. Um homem rouba o dinheiro do caixa e outros levam mercadorias. No fim, eles ateiam fogo na padaria. Até agora, 30 pessoas foram presas. “O povo está com muito medo, porque é muita destruição. Tem muita gente boa e muita gente ruim. Só por Deus”, diz a auxiliar de limpeza Marina Andrade. O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maltos, acompanhou a operação no domingo (22). Foi atingido na perna por uma bala de borracha e criticou a ação da Polícia Militar. “Foi uma ação absolutamente imprópria. Eu queria, inclusive, não colocar a minha questão pessoal em relevo, mas a comunidade do Pinheirinho, que foi agredida de forma brutal ao longo do dia”, afirmou o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maltos. O Tribunal de Justiça de São Paulo assumiu toda a responsabilidade sobre a reintegração de posse em São José dos Campos. Em nota, o TJ informou que a polícia apenas cumpriu a ordem judicial, como estava previsto. No documento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, destacou que o efetivo da Polícia Militar esteve sob o comando da presidência até o cumprimento da ordem e que governo do estado limitou-se a ceder os policiais militares requisitados pelo Tribunal de Justiça. “A operação foi acompanhada por um juiz de direito presente todo o tempo, doutor Rodrigo Capez, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele participou de toda a reintegração. Toda ela foi filmada e documentada. Então, não é uma tarefa simples, mas a polícia tem de cumprir ordem judicial”, declarou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Uma liminar da Justiça federal tentou suspender a reintegração de posse, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desocupação. “A Justiça federal julga os litígios onde há interesse da União. Interesse jurídico, ou seja, interesse material no caso. No caso, não estava caracterizado isso. Isso poderia existir, por exemplo, se a União fosse proprietária da área, se a União tivesse decretado uma desapropriação. Aí sim poderia ter esse vinculo para levar para Justiça federal”, explica Clito Fornaciari Júnior, mestre em processo civil. “Estava no horizonte da Justiça estadual aguardar. Afinal de contas, esse é um processo que tem de ser prolongado por muitos anos. Não seria impensável aguardar mais um pouco para que se tivesse plena clareza sobre a competência para decidir o caso”, observa o jurista André Ramos. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que poderia ter havido mais diálogo com os invasores para evitar o que ele chamou de “praça de guerra”. Segundo o ministro, as famílias não receberam tratamento humano. Em nota, o governo de São Paulo informou que agiu em cumprimento à determinação do Judiciário e que qualquer denúncia concreta de abuso será apurada.